A gestão da Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei para prorrogar os programas Procultura e Proturismo até dezembro de 2026.
Por que isso importa
- O Procultura foi criado para ajudar o setor cultural — com reduções de impostos sobre eventos, isenção de taxas para food trucks, drive-ins e tabuleiros de baiana.
- O Proturismo dá incentivos à hotelaria e turismo, por exemplo um desconto de até 40% no IPTU para imóveis usados como hotéis ou pousadas.
- Os programas nasceram para apoiar setores fortemente afetados pela pandemia. Inicialmente terminariam em 2022, mas já foram prorrogados duas vezes.
A proposta da Prefeitura
Com a nova proposta, os benefícios fiscais e incentivos passam a vigorar até o fim de 2026. O governo municipal afirma que a prorrogação já está considerada no orçamento previsto para 2026 — ou seja, não gerará impacto financeiro extra para as contas públicas.
A ideia é dar continuidade ao apoio à cultura, ao turismo e à hotelaria, mantendo um ambiente favorável à realização de eventos, ocupação de hospedagem e geração de empregos nesses setores.
