A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (30) uma lei que extingue a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” em edifícios privados. A medida, proposta pelo deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como objetivo combater práticas de discriminação e promover a igualdade no acesso aos espaços comuns.
De acordo com o texto, todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, exceto em situações específicas, como transporte de cargas, animais, materiais de obra ou quando o usuário estiver trajando roupas de banho. O descumprimento da norma acarretará advertência na primeira infração e multa de R$ 1.500 em caso de reincidência.
A iniciativa nasceu a partir de relatos de trabalhadores que afirmaram ter sido impedidos de usar elevadores sociais em condomínios, situação considerada constrangedora e discriminatória. Segundo Rocha, a prática gerava até mesmo disputas na Justiça do Trabalho.
Ao celebrar a aprovação, o parlamentar destacou que a lei garante mais respeito e dignidade aos profissionais. Para ele, a mudança representa um avanço importante rumo a uma sociedade mais inclusiva e justa.
