O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, contratado por R$ 800 mil pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. A apresentação estava prevista para ocorrer no dia 28 de maio, dentro da programação da 40ª Vaquejada do município, marcada entre os dias 28 e 31.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque, surge após a instauração de um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo. O principal ponto de questionamento é a discrepância entre o valor acertado e a média de mercado do artista.
De acordo com o promotor, o montante de R$ 800 mil é incompatível com os dados registrados no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA.
A análise do órgão aponta que, durante os festejos de São João em 2025, o cachê médio de Natanzinho Lima em outros municípios baianos foi de R$ 604.347,82. Mesmo ao considerar a correção monetária, que elevaria o montante para cerca de R$ 624,7 mil, o valor de R$ 800 mil acordado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto configura um sobrepreço de aproximadamente 28% em relação à média praticada no mercado.
O MPBA orientou que a prefeitura interrompa qualquer pagamento ao artista até que a regularidade da contratação seja comprovada. O órgão aponta que o município ignorou a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a formação de preços baseada em contratos anteriores.
Para que o evento prossiga dentro da legalidade, a gestão municipal deverá apresentar o processo completo de inexigibilidade de licitação, acompanhado de uma justificativa detalhada para o preço estipulado. Além disso, o MP exige a apresentação da demonstração financeira da prefeitura e um relatório sobre o impacto dessa despesa nas contas públicas locais.
