A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou todos os pedidos apresentados pela defesa de Antonia Fontenelle, que atualmente reside nos Estados Unidos. O tribunal determinou que ela deve retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços comunitários. Caso descumpra a decisão, poderá ser presa. As informações são do portal G1.
A condenação, que ocorreu em 2022, é resultado de um processo por injúria movido pelo youtuber Felipe Neto. De acordo com a ação, Fontenelle insinuou que o influenciador fazia uso de cocaína, o chamou de “sociopata” e afirmou que ele “destruirá a vida das pessoas”.
A sentença prevê a realização de serviços comunitários e o pagamento de uma multa de R$ 20 mil. A defesa tentou alterar as condições da pena, solicitando o parcelamento da multa, a execução à distância e a suspensão temporária da prestação de serviços, mas o juiz Gustavo Gomes Kalil negou todas as solicitações.
Na decisão, o magistrado foi enfático:
“Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade.”
Na prática, isso significa que, se Antonia Fontenelle não retornar ao país dentro do prazo e não comprovar o início da pena, a Justiça poderá converter a punição — atualmente restritiva de direitos — em prisão.
O juiz também determinou que a Polícia Federal encaminhe à Justiça os registros de entrada e saída de Fontenelle do território nacional nos últimos cinco anos, a fim de acompanhar o cumprimento da decisão.
Essa não é a primeira derrota judicial da apresentadora contra Felipe Neto. Em 2021, ela foi condenada por associar o influenciador e o irmão dele, Luccas Neto, a acusações de pedofilia. No ano seguinte, perdeu outro recurso em um processo por difamação.
