O número de ações judiciais de consumidores contra planos de saúde atingiu um recorde em 2024, com quase 300 mil novos casos registrados, mais que o dobro do volume observado nos últimos três anos. Os dados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que as principais queixas envolvem negativas de tratamentos, reajustes abusivos de contratos e dificuldades no acesso a medicamentos.
A judicialização em massa pressiona os custos das operadoras, que repassam parte desses gastos aos consumidores por meio de aumentos nos preços dos planos. Em São Paulo, por exemplo, 64,7% das ações tratam de garantia de tratamento médico, enquanto 17,9% envolvem o fornecimento de medicamentos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.648 reclamações apenas nos primeiros quatro meses de 2024, um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2023.
Para enfrentar o problema, o CNJ e a ANS firmaram um acordo de cooperação em 2023, criando uma plataforma com dados técnicos para auxiliar juízes na tomada de decisões. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que a judicialização custou R$ 17,1 bilhões às operadoras entre 2019 e 2023, valor que acaba impactando todos os consumidores.
Número de beneficiários cresceu em 2024
Apesar dos desafios, o setor de saúde suplementar segue em expansão. Em 2024, os planos médico-hospitalares atingiram 52,2 milhões de beneficiários, enquanto os odontológicos somaram 34,4 milhões, ambos com crescimento recorde. A ANS atribui parte desse aumento à maior preocupação com a saúde após a pandemia de covid-19.
A expectativa é que o setor mantenha sua estabilidade, mas fatores como o cenário econômico e a empregabilidade podem influenciar a tendência nos próximos anos. Enquanto isso, a busca por soluções para reduzir a judicialização e garantir o acesso à saúde de qualidade continua sendo um desafio para operadoras, governo e consumidores.
