O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 24 horas para que o bilionário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), nomeie um representante legal no Brasil. A decisão, comunicada na última quarta-feira (28), ocorre após Musk retirar o escritório da empresa do país, o que contraria a legislação brasileira e pode resultar na suspensão da plataforma.
Este é o mais recente episódio de uma série de confrontos entre Musk e o ministro. Em abril deste ano, o empresário usou a própria rede social para atacar Moraes e ameaçar não cumprir suas ordens judiciais. Como resultado, Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais, que investiga atividades antidemocráticas e a disseminação de fake news no Brasil.
A relação tensa entre Musk e o STF remonta aos inquéritos abertos em 2020 e 2021, que visam combater a disseminação de conteúdos falsos e a existência de organizações que atuam contra a democracia brasileira. Em 2023, a Corte também iniciou uma investigação sobre as atividades e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Moraes, relator dos inquéritos das fake news, das milícias digitais e dos atos golpistas, determinou o bloqueio de perfis no X administrados por pessoas acusadas de atentarem contra a democracia e o processo eleitoral brasileiro. A decisão de Musk de retirar o representante legal da plataforma no Brasil é vista como um desafio direto à autoridade do STF.
Ainda na quarta-feira, o ministro utilizou o próprio X para intimar Elon Musk, exigindo a nomeação de um novo representante no Brasil, além do pagamento de multas impostas à plataforma. Caso Musk não cumprisse a determinação, o X poderia ser retirado do ar no país. Em resposta, o bilionário reagiu com um meme, aumentando ainda mais a tensão entre as partes.
