A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1087/25, de autoria do Poder Executivo, que amplia a faixa de isenção do Imposto de
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (30) uma lei que extingue a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” em edifícios privados. A
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), defendeu a proposta enviada pela Prefeitura que trata do subsídio ao transporte público na
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados inicia uma importante agenda nacional com o objetivo de debater temas que impactam diretamente a vida dos
A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de indicação de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) que poderá beneficiar milhares de motoristas na
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) será o representante da Região Nordeste no programa “Câmara pelo Brasil”. Criado pelo presidente da Casa, Hugo Motta, a
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) fez duras críticas nesta terça-feira (23), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao presidente da
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (24) uma série de propostas da vereadora Marcelle Moraes (UB) que fortalecem a proteção animal e ampliam
