A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que trata do Plano de Carreira do Magistério da rede municipal. A medida estabelece reajustes salariais que variam entre 2,5% e 25% para os professores da capital baiana.
O texto chegou ao plenário com seis emendas construídas a partir do diálogo entre vereadores e o sindicato da categoria, a APLB. O acordo foi consolidado em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, incluindo alterações que ampliam o número de profissionais contemplados e detalham critérios de progressão, promoção e gratificações por titulação.
Outra novidade do projeto é a possibilidade de indenização das licenças-prêmio, que poderão ser convertidas em pagamento, conforme regulamentação municipal. Essa previsão representa um avanço dentro da legislação local.
Durante a votação, o vereador Cláudio Tinoco (União) fez críticas à postura da APLB-Sindicato, citando nominalmente o presidente Rui Oliveira. Já parlamentares da oposição ressaltaram que a mobilização dos professores foi fundamental para o avanço das negociações e para o entendimento firmado com a gestão municipal.
